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8053 |
IRRF - Títulos de Renda Fixa - Pessoa Física |
11 a 20/outubro/2020 |
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3426 |
IRRF - Títulos de Renda Fixa - Pessoa Jurídica |
11 a 20/outubro/2020 |
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6800 |
IRRF - Fundo de Investimento - Renda Fixa |
11 a 20/outubro/2020 |
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6813 |
IRRF - Fundo de Investimento em Ações |
11 a 20/outubro/2020 |
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5273 |
IRRF - Operações de SWAP |
11 a 20/outubro/2020 |
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8468 |
IRRF - Day-Trade - Operações em Bolsas |
11 a 20/outubro/2020 |
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5557 |
IRRF - Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados |
11 a 20/outubro/2020 |
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5706 |
IRRF - Juros remuneratórios do capital próprio (art 9º da Lei nº 9.249/95) |
11 a 20/outubro/2020 |
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5232 |
IRRF - Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas |
11 a 20/outubro/2020 |
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0924 |
IRRF - Demais rendimentos de capital |
11 a 20/outubro/2020 |
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3699 |
IRRF - Tributação Exclusiva - Art. 2º da Lei nº 12.431/2011 |
11 a 20/outubro/2020 |
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5029 |
IRRF - Ganho de Capital - Integralização de Cotas com Ativos (art. 1º da Lei nº 13.043/2014) |
11 a 20/outubro/2020 |
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5035 |
IRRF - Empréstimo de Ativos - Fundos de Investimento (art. 8º da Lei nº 13.043/2014) |
11 a 20/outubro/2020 |
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5286 |
IRRF - Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo |
11 a 20/outubro/2020 |
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0490 |
IRRF - Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos |
11 a 20/outubro/2020 |
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9453 |
IRRF - Juros remuneratórios de capital próprio |
11 a 20/outubro/2020 |
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0916 |
IRRF - Prêmios obtidos em concursos e sorteios |
11 a 20/outubro/2020 |
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8673 |
IRRF - Prêmios obtidos em Bingos |
11 a 20/outubro/2020 |
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9385 |
IRRF - Multas e vantagens |
11 a 20/outubro/2020 |
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1150 |
IOF - Operações Crédito - Pessoa Jurídica |
11 a 20/outubro/2020 |
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7893 |
IOF - Operações Crédito - Pessoa Física |
11 a 20/outubro/2020 |
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4290 |
IOF - Operações de Câmbio - Entrada de moeda |
11 a 20/outubro/2020 |
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5220 |
IOF - Operações de Câmbio - Saída de moeda |
11 a 20/outubro/2020 |
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6854 |
IOF - Aplicações Financeiras |
11 a 20/outubro/2020 |
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6895 |
IOF - Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) |
11 a 20/outubro/2020 |
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3467 |
IOF - Seguros |
11 a 20/outubro/2020 |
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4028 |
IOF - Ouro, Ativo Financeiro |
11 a 20/outubro/2020 |
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0676 |
IPI - Pos.Tipi: 87.03 - Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluídos os veículos de uso misto ("station wagons") e os automóveis de corrida |
Setembro/2020 |
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0676 |
IPI - Pos. Tipi: 87.06 Chassis com motor para veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05 |
Setembro/2020 |
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1097 |
IPI - Pos.Tipi: 84.29 - "Bulldozers", "angledozers", niveladores, raspotransportadores ("scrapers"), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados |
Setembro/2020 |
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1097 |
IPI - Pos.Tipi: 84.32 - Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados), ou para campos de esporte |
Setembro/2020 |
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1097 |
IPI - Pos.Tipi: 84.33 - Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37 |
Setembro/2020 |
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1097 |
IPI - Pos.Tipi: 87.01 - Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09) |
Setembro/2020 |
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1097 |
IPI - Pos.Tipi: 87.02 - Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista |
Setembro/2020 |
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1097 |
IPI - Pos.Tipi: 87.04 - Veículos automóveis para transporte de mercadorias |
Setembro/2020 |
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1097 |
IPI - Pos.Tipi: 87.05 - Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo: auto-socorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndios, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias |
Setembro/2020 |
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1097 |
IPI - Pos.Tipi:87.11 - Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais |
Setembro/2020 |
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5110 |
IPI - Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados, Exceto Cigarros Contendo Tabaco (Cigarros dos cód. 2402.90.00 da Tipi) |
Setembro/2020 |
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5123 |
IPI - Todos os produtos, com exceção de: bebidas (Capítulo 22), Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados (Capítulo 24) e os das posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da Tipi |
Setembro/2020 |
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0668 |
IPI - Bebidas do capítulo 22 da Tipi |
Setembro/2020 |
|
0821 |
IPI - Cervejas - Tributação de Bebidas Frias - previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 |
Setembro/2020 |
|
0838 |
IPI - Demais bebidas - Tributação de Bebidas Frias - previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 |
Setembro/2020 |
|
8109 |
PIS/PASEP - Faturamento |
Abril/2020 |
|
8301 |
PIS/PASEP - Folha de Salários |
Abril/2020 |
|
3703 |
PIS/PASEP - Pessoa jurídica de direito público |
Abril/2020 |
|
8496 |
PIS/PASEP - Fabricantes/Importadores de Veículos em substituição tributária |
Abril/2020 |
|
6824 |
PIS/PASEP - Combustíveis |
Abril/2020 |
|
6912 |
PIS/PASEP - Não-cumulativa |
Abril/2020 |
|
1921 |
PIS/PASEP - Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária |
Abril/2020 |
|
0679 |
PIS/PASEP - Cervejas - Tributação de Bebidas Frias - previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 |
Abril/2020 |
|
0691 |
PIS/PASEP - Demais bebidas - Tributação de Bebidas Frias - previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 |
Abril/2020 |
|
0906 |
PIS/PASEP - Álcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no § 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998 |
Abril/2020 |
|
2172 |
COFINS - Demais Entidades |
Abril/2020 |
|
8645 |
COFINS - Fabricantes/Importadores de Veículos em substituição tributária |
Abril/2020 |
|
6840 |
COFINS - Combustíveis |
Abril/2020 |
|
5856 |
COFINS - Não-cumulativa |
Abril/2020 |
|
1840 |
COFINS - Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária |
Abril/2020 |
|
0760 |
COFINS - Cervejas - Tributação de Bebidas Frias - previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 |
Abril/2020 |
|
0776 |
COFINS - Demais bebidas - Tributação de Bebidas Frias - previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 |
Abril/2020 |
|
0929 |
COFINS - Álcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no § 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998 |
Abril/2020 |
|
8109 |
PIS/PASEP - Faturamento |
Setembro/2020 |
|
8301 |
PIS/PASEP - Folha de Salários |
Setembro/2020 |
|
3703 |
PIS/PASEP - Pessoa jurídica de direito público |
Setembro/2020 |
|
8496 |
PIS/PASEP - Fabricantes/Importadores de Veículos em substituição tributária |
Setembro/2020 |
|
6824 |
PIS/PASEP - Combustíveis |
Setembro/2020 |
|
6912 |
PIS/PASEP - Não-cumulativa |
Setembro/2020 |
|
1921 |
PIS/PASEP - Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária |
Setembro/2020 |
|
0679 |
PIS/PASEP - Cervejas - Tributação de Bebidas Frias - previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 |
Setembro/2020 |
|
0691 |
PIS/PASEP - Demais bebidas - Tributação de Bebidas Frias - previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 |
Setembro/2020 |
|
0906 |
PIS/PASEP - Álcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no § 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998 |
Setembro/2020 |
|
2172 |
COFINS - Demais Entidades |
Setembro/2020 |
|
8645 |
COFINS - Fabricantes/Importadores de Veículos em substituição tributária |
Setembro/2020 |
|
6840 |
COFINS - Combustíveis |
Setembro/2020 |
|
5856 |
COFINS - Não-cumulativa |
Setembro/2020 |
|
1840 |
COFINS - Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária |
Setembro/2020 |
|
0760 |
COFINS - Cervejas - Tributação de Bebidas Frias - previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 |
Setembro/2020 |
|
0776 |
COFINS - Demais bebidas - Tributação de Bebidas Frias - previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 |
Setembro/2020 |
|
0929 |
COFINS - Álcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no § 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998 |
Setembro/2020 |